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Desvendando a Adjudicação Compulsória

  • Foto do escritor: Natália Barbosa
    Natália Barbosa
  • 7 de nov. de 2023
  • 1 min de leitura

Se você já finalizou o pagamento do seu imóvel, mas está enfrentando resistência ou impossibilidade do vendedor em assinar a escritura, atenção: este post foi feito especialmente para você!


No Brasil, a transmissão oficial da propriedade de um imóvel só se concretiza com o devido registro do título translativo no Registro de Imóveis. Antes que esse procedimento seja concluído, o alienante permanece sendo reconhecido oficialmente como o proprietário do

bem.


A escritura é um documento essencial, pois formaliza a transferência da propriedade e possibilita o registro do imóvel em seu nome. Sem ela, você pode enfrentar uma série de complicações legais e burocráticas.


A Adjudicação Compulsória é um mecanismo legal que visa forçar a formalização da transferência da propriedade quando o comprador já cumpriu todas as suas obrigações, mas o vendedor se recusa ou está impossibilitado (em caso de falecimento, por exemplo) de cumprir com a sua.


A Adjudicação Compulsória pode ser realizada judicialmente ou, inexistindo conflitos relacionados ao contrato de promessa de compra e venda, extrajudicialmente. Em ambas as situações, a orientação e assistência de um advogado se fazem indispensáveis.

Por Que Buscar Esse Caminho?

  • Segurança Jurídica: A Adjudicação Compulsória garante que seus direitos enquanto comprador sejam reconhecidos e respeitados.

  • Regularização do Imóvel: Com a escritura em mãos, você poderá registrar o imóvel em seu nome, garantindo a segurança e a legalidade da transação.


Enfrentando desafios na aquisição de um imóvel? Estamos aqui para oferecer a assistência de que você precisa.


Clique no link a seguir e compartilhe detalhes sobre a sua situação conosco. Daremos retorno com a maior brevidade possível para marcar uma consulta, onde poderemos discutir suas preocupações e buscar as melhores soluções. Sua tranquilidade imobiliária é nossa prioridade.




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